Nesta semana, a OMT entregou o galardão de Destino Turístico Acessível 2019 a Portugal. Este reconhecimento premeia os esforços realizados ao longo dos últimos anos para tornar o país acessível a qualquer visitante, independentemente da incapacidade.
O IPDT identificou todas as iniciativas relacionadas mais relevantes e apresenta-as abaixo, em forma de cronologia.
2004
Praia Acessível – Praia para Todos
O Programa “Praia Acessível – Praia para Todos” foi lançado em 2004 e os primeiros galardões foram entregues no ano seguinte. Este programa resultou de uma parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal.
2006
Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto
Este decreto veio aprovar o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio.
2007
Plano Estratégico Nacional do Turismo
Aquando do lançamento do PENT, em 2007, já haviam algumas preocupações quanto às acessibilidades. Este documento orientava para a necessidade de melhorar as acessibilidades às praias, aos museus e monumentos e nas ZTI’s (Zonas Turísticas de Interesse), em geral.
2008
Plano de Promoção da Acessibilidade
Os municípios nacionais foram estimulados a desenvolverem estudos sobre o nível de acessibilidade dos espaços e serviços públicos, identificando as lacunas e as necessidades de intervenção com vista à inclusão de todos.
2011
Planos RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade
Os municípios foram novamente estimulados à realização de Plano de Promoção da Acessibilidade para todos. À semelhança dos planos lançados em 2007, estes permitiram tornar os espaços e edifícios públicos mais inclusivos.
2012
Lançamento do 1º Guia de Boas Práticas
O Turismo de Portugal lançou em 2012 o Guia de Boas Práticas para a Hotelaria. Nos anos seguintes foram apresentados os guias para o Turismo de Habitação e TER (2014), para o Turismo Activo (2014) e para os Monumentos, Palácios e Museus (2017).
2013
Plano Estratégico Nacional do Turismo (2013-2015)
Este documento já denota a crescente prioridade atribuída a esta área. Um dos 40 projetos identificados diz respeito a “Tornar Portugal num destino acessível para todos” – através, por exemplo, da criação de condições para acolher turistas com mobilidade reduzida nas infraestruturas e serviços turísticos; e de ações de formação e sensibilização para o acolhimento de turistas com mobilidade reduzida junto dos agentes turísticos e municípios.
2016
Programa All for All
O programa “All for All – portuguese tourism” foi lançado pelo Turismo de Portugal em 2016 e visava tornar a oferta turística nacional acessível. Este programa veio abarcar um conjunto de iniciativas, promovidas nos anos seguintes, para melhorar as condições de acessibilidade.
Linha de Apoio ao Turismo Acessível
No mesmo ano, o Turismo de Portugal criou esta linha para financiar projetos relacionados com a adaptação física de espaços públicos, de recursos e de serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades específicas. Foram financiados 116 projetos, num apoio total de 14 milhões de euros.
Itinerários Turísticos Acessíveis
O Turismo de Portugal publicou itinerários turísticos acessíveis em 20 destinos nacionais. Os itinerários encontram-se em mapa, com a orientação dos percursos, total ou parcialmente, acessíveis acompanhados de descritivo de apoio à visita. Foi também realizado um levantamento às condições de acessibilidade dos principais pontos de interesse turístico, bem como às infraestruturas de transporte público. Portugal foi o primeiro país da Europa a contemplar um projeto desta natureza na sua oferta turística.
2017
Estratégia Turismo 2027
Promover o «turismo para todos» é uma das tipologias prioritárias deste documento, incluindo “operações de adaptação e melhoria de infraestruturas, equipamentos e de recursos turísticos” e “ações de sensibilização e de capacitação das empresas do turismo e das organizações”.
Manual de Gestão de Destinos Turísticos Acessíveis
Em parceria com a ENAT (European Network for Accessible Tourism), o Turismo de Portugal lançou o Manual de Gestão de Destinos Turísticos Acessíveis, para os gestores de destinos.
2019
Portugal Destino Turístico Acessível 2019
A OMT atribuiu o prémio “Destino Turístico Acessível 2019” a Portugal, um galardão que distingue os melhores destinos turísticos do mundo para pessoas com deficiência.
Festivais + Acessíveis
Resultado de uma parceria entre o Turismo de Portugal I.P. e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR), este programa distingue os eventos que apresentem condições de acessibilidade para pessoas com necessidades específicas.
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